Assessoria de Promoção da Igualdade Racial

Assessoria

 


        Espaço para divulgar as ações, atividades, compromissos e projetos da Assessoria de Promoção da Igualdade Racial.

        Confira nos anexos a legislação que regulamenta a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Confira também os decretos nomeando os membros da Comissão Preparatória e convocando para a Assembléia Pública para eleição dos representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.


Relação das entidades habilitadas para participar da eleição do conselho

Lei 9882/2014

Decreto 905/2015

Decreto 906/2015

Relação das entidades eleitas para o conselho

Lista de Entidades Eleitas - governamental

Lista de Entidades Eleitas Titulares e Suplentes

144370_REGULAMENTACAO_DO_TROFEU