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Lista de documentos por tipo de processo

Autenticação de Mapa/Memorial de Lote


* R equerimento em nome do Proprietário

* ART/RRT/TRT com comprovante de pagamento

* D ocumentos do P roprietário / C ontrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Comprovante de domínio do imóvel em nome do Proprietário

* 5 vias do Ma pa/ M emorial

- Outros documentos específicos necessários


Renovação de Alvará de Subdivisão de lote urbano ou Unificação de lotes urbanos


* Requerimento em nome do Proprietário

* Alvará vencido

* Documentos do Proprietário / Contrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Matrícula(s) atualizada(s) (máximo de 90 dias)

* Mapas/Memoriais originais

- Outros documentos específicos necessários


Renovação de Anuência de Subdivisão de lote rural ou Unificação de lotes rurais


* Requerimento em nome do Proprietário

* Anuência vencida

* Documentos do Proprietário / Contrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Matrícula(s) atualizada(s) (máximo de 90 dias)

* Mapas/Memoriais originais

- Outros documentos específicos necessários


Retificação de Lote / Retificação Extrajudicial Registro


* Requerimento em nome do Proprietário

* ART/RRT/TRT com comprovante de pagamento

* Documentos do Proprietário / Contrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Matrícula atualizada (máximo de 90 dias)

* Matriculas atualizadas dos lotes confrontantes (máximo de 90 dias)

* 5 vias do Mapa/Memorial

* 5 vias do Laudo Técnico
-
Outros documentos específicos necessários


Subdivisão de Lote Urbano


* Requerimento em nome do Proprietário

* ART/RRT/TRT com comprovante de pagamento

* Documentos do Proprietário / Contrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Matrícula atualizada (máximo de 90 dias)

* 5 vias do Mapa/Memorial de cada fração do lote

- Outros documentos específicos necessários


Subdivisão de Lote Urbano - LC 1.104/2017


* Requerimento em nome do Proprietário

* ART/RRT/TRT com comprovante de pagamento

* Documentos do Proprietário / Contrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Matrícula atualizada (máximo de 90 dias)

* 5 vias do Mapa/Memorial de cada fração do lote

* Cópia do Habite-se ou da Certidão de Conclusão da Edificação

- Outros documentos específicos necessários


Subdivisão de Lote Rural


* Requerimento em nome do Proprietário

* ART/RRT/TRT com comprovante de pagamento

* Documentos do Proprietário / Contrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Matrícula atualizada (máximo de 90 dias)

* 5 vias do Mapa/Memorial de cada fração do lote

* Declaração assinada pelo Proprietário e pelo Responsável Técnico indicadando expressamente o uso a que se destinam as unidades resultantes do parcelamento.

- Outros documentos específicos necessários


Unificação de Lotes Urbanos


* Requerimento em nome do Proprietário

* ART/RRT/TRT com comprovante de pagamento

* Documentos do Proprietário / Contrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Matrícula atualizada (máximo de 90 dias)

* 5 vias do Mapa/Memorial de cada fração do lote

- Outros documentos específicos necessários

Unificação de Lotes Rurais


* Requerimento em nome do Proprietário

* ART/RRT/TRT com comprovante de pagamento

* Documentos do Proprietário / Contrato social – pessoa jurídica (documento do sócio administrador)

* Matrícula atualizada (máximo de 90 dias)

* 5 vias do Mapa/Memorial de cada fração do lote

* Declaração assinada pelo Proprietário e pelo Responsável Técnico indicadando expressamente o uso a que se destinam as unidades resultantes do parcelamento.

- Outros documentos específicos necessários