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19/03/2020 - Procon apreende máscaras e notifica lojas sobre notas fiscais

A operação do Procon de Maringá contra venda abusiva de álcool em gel e máscara de proteção entrou no segundo dia hoje, 19. Duas lojas foram notificadas para apresentar notas fiscais e documentos até amanhã para comprovar procedência, custo e margem de lucro. Fiscalização partiu de denúncias de consumidores e comparações de pesquisas de preços feitas anteriormente. Reclamações apontam que estabelecimentos exploram preocupação das pessoas pelo coronavírus (Covid-19). Operação contou com apoio da Guarda Municipal. "Se documentos não forem apresentados, produtos serão apreendidos e lojas multadas", explicou fiscal do Procon, Bruno Cesar Bieli. 

Na primeira loja, na Zona 1, máscara era vendida a R$ 30 a unidade. Procon recebeu nota fiscal de compra enviada por um cliente. Dono da loja justificou que pagou mais caro nos últimos pedidos. Mas, não convenceu a fiscalização. Outro problema é que proprietário disse que coloca margem de lucro baseado no custo atual do produto e não no custo que ele pagou antes. Fiscais indicaram que prática é ilegal e caracteriza venda abusiva. Ele foi orientado a recalcular os preços conforme valor de compra. Loja também não tem etiqueta com preços nos produtos. Orientação para colocar preço em cada mercadoria. 
Loja foi notificada. Dono tem prazo de 48 horas para entregar no Procon histórico de preços dos últimos 30 dias, notas fiscais de entrada do produtos nos últimos 60 dias e quais são os fornecedores. 

Já na segunda loja, na avenida Brasil, centro, operação apreendeu três caixas com máscaras de proteção fabricadas na China. Não havia nota fiscal de entrada da mercadoria na loja. Denúncias apontam que cada máscara era vendida por R$ 3. A caixa tem 50 unidades, sendo R$ 150 a caixa. Procon tem em seus registros a caixa por uma média de R$ 5 antes da crise do coronavírus. Sendo R$ 0,10 cada máscara. Ou seja, 2.900% a mais hoje. 
Além de não haver nota fiscal de entrada, o alvará não estava exposto em local visível, conforme manda legislação. Dono tem até 24 horas para apresentar as notas fiscais de entrada do produto para o Procon. Em caso negativo, produtos seguem apreendidos e loja será multada. 

MULTA - Lojas caracterizadas em abuso econômico serão notificadas. Elas devem justificar o alto preço do produto. Em caso de falta de resposta ou justificativa não "plausível", é passível de multa entre R$ 720 e R$ 9 milhões. Procon vistoria baseado em levantamento anterior de preços. Em caso de suspeita de abuso econômico, a pessoa pode denunciar nos telefones 151 ou 3293-8150. Somente na manhã de hoje foram quase 50 denúncias de venda abusiva. 
O diretor do Procon, Geison Ferdinandi, informa que as duas farmácias fechadas na operação ontem, 18, foram até Procon hoje e apresentaram documentos e justificativas. Empresas voltaram a operar após reunião. 
O Procon seguirá decreto municipal 445/2020 e estará fechado a partir de amanhã. Atendimentos serão online pelo app "Procon na Mão", site do Procon ou pelos telefones 151 ou 3293-8150. 

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