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22/05/2020 - Secretário reforça transparência em procedimentos de compra durante pandemia

O secretário de Saúde, Jair Biatto, reforçou durante entrevista coletiva na tarde desta sexta, 22, o compromisso da Prefeitura de Maringá com a transparência dos processos de compra de produtos e serviços, lembrando dos protocolos rígidos de acompanhamento aplicados pelo Tribunal de Contas e Ministério Público, além do Observatório Social e vereadores. “O cidadão também tem acesso a todas as informações relativas aos procedimentos de compra no Portal da Transparência”, acrescentou o secretário. 

Os esclarecimentos dados pelo secretário no encontro com a imprensa ocorreram a propósito de manifestação feita na Câmara de Vereadores na manhã de quinta, 21. Jair Biatto, a convite dos vereadores, fez explanação sobre as estratégias de enfrentamento ao coronavírus e respondeu questionamentos. Ao responder a uma das perguntas, o secretário se referiu aos valores de compras feitos pela gestão, às vezes, acima de preços daqueles praticados pela iniciativa privada. A declaração foi explicada durante a coletiva. 

Em função da pandemia, os custos de produtos, como medicamentos, são orientados por diversos fatores, como redução da oferta de matéria-prima e cotação em alta do dólar. Isso gera escassez e custo maior. “No caso da gestão pública, há vários fatores que implicam aumento do valor de aquisição em relação à iniciativa privada, a começar pelo pagamento após a entrega e ritos licitatórios longas e burocráticos, apenas para ficar em algumas situações que tornam tudo mais caro para o gestor público”, disse o secretário. 

“Muitas vezes somos obrigados a fazer a compra por necessidade de fornecer um medicamento, por exemplo. Ou adquirimos por preço acima do ofertado pelo mercado, sempre cumprindo os ritos legais, ou deixamos de comprar e ministrar o remédio, às vezes indispensável à recuperação de um paciente”, disse o secretário. Citou como exemplo medicamento para controlar pressão. No momento, o remédio em estoque foi adquirido por R$ 1,73 a ampola. Agora, a menor cotação apontou para R$ 6,44, ou seja, mais de 370% de diferença.

Outro exemplo dado pelo secretário foi com relação a máscara cirúrgica, que em janeiro custava R$ 0,47 e agora é vendida a R$ 1,75.  “Não se trata apenas de um aumento de custo, mas dificuldade de fornecimento. Muitas vezes o produto não está disponível - e não podemos ficar sem ele, considerando sua importância na proteção de vidas. Então, temos que, eventualmente, pagar mais caro a um fornecedor que tenha o produto a pronta entrega”, explica o secretário, insistindo que todos os procedimentos são realizados de forma transparente e sob rígido acompanhamento.

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