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18 de Dezembro de 2018
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Leis combatem violência ao idoso e estimulam prática de xadrez
 
 
Diretoria de Comunicação
 
Normas destacam a comunicação de violência contra idosos e prática de xadrez nas escolas Clique para ampliar a foto
Normas destacam a comunicação de violência contra idosos e prática de xadrez nas escolas
Vivian Silva

O prefeito Ulisses Maia sancionou nesta terça, 18, a lei 10.738/2018 que torna obrigatória a comunicação à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) de todos os atendimentos realizados na rede pública de saúde de idosos vítimas de violência e a lei 10.771/2018 que incentiva o aprendizado de xadrez no contraturno das escolas municipais.

Na lei de autoria do vereador Alex Chaves, a comunicação deverá conter o motivo do atendimento, diagnóstico, descrição detalhada das lesões e sintomas e a conduta médica adotada no tratamento. Entre outras consequências, auxiliará no combate à violência contra idosos, bem como permitir que sejam elaboradas estatísticas fiéis, auxiliando no planejamento de ações e condutas que busquem eliminar as agressões. 

Já a lei 10.771 de autoria dos vereadores Alex Chaves, Mário Verri e Sidney Telles promove o ensino do xadrez e estimula a prática do esporte reconhecido pela capacidade de auxiliar no desenvolvimento do raciocínio dos praticantes nas escolas municipais. 

A administração deverá firmar convênios com clubes, associações e federações de xadrez para a promoção do ensino e difusão do esporte na rede municipal. A lei também visa o apoio junto à iniciativa privada para patrocínio de campeonatos entre os alunos, além de convênios com organizações não governamentais, visando à implementação de projetos para promoção, ensino e difusão do xadrez a comunidades carentes.

O prefeito Ulisses Maia ressaltou que o evento simboliza a harmonia e transparência entre os poderes Executivo e Legislativo e destacou a importância das leis. “Com exceção de uma emenda, em dois anos de mandato, não vetamos nenhum projeto da Câmara de Vereadores, representação máxima da população. Testemunhei cenas revoltantes de abandono de idosos e da mesma forma que as crianças, os idosos devem ter uma proteção consolidada. Já o xadrez deve ser uma ferramenta para afastar as crianças das drogas e criminalidade”, acrescentou.

Representando a Câmara de Vereadores, Alex Chaves enfatizou que o poder público não pode ficar omisso com casos de violência aos idosos e também lembrou do xadrez nas escolas. “Nosso objetivo é defender a vida e a família e a administração municipal sempre nos tem atendido para a construção dessas políticas e acreditado em nossos projetos”, disse.

A secretária de Assistência Social, Marta Kaiser, parabenizou as iniciativas dos vereadores e lembrou que simples ações podem mudar a vida de crianças e idosos. “Em atividades externas observamos como os idosos longe de filhos e netos desfrutavam os momentos com muita alegria e descontração. A lei trata de uma realidade dolorosa que é a violência contra o idoso mas também nos dá uma perspectiva de proteção”, salientou.
 
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