Prefeitura do Município de Maringá

Prefeitura lança nova etapa do programa Agiliza Obras

Secretaria de Comunicação

10 de setembro de 2014

     A Prefeitura vai lançar nesta quinta-feira (11), às 9 horas, a nova etapa do programa Agiliza Obras, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o processo de concessão de alvarás de construção. A principal mudança no novo modelo é a digitalização de todo o processo de tramitação de projetos para implantação de edificações.
     Um decreto com novidades para o Agiliza Obras já foi publicado e será apresentado detalhadamente para arquitetos, engenheiros, entidades e associações do setor da construção civil, na sala de reuniões da Prefeitura.
     Com a digitalização dos processos e a utilização de um sistema de informática desenvolvido especialmente para atender a Prefeitura, a estimativa é de que os alvarás passem a ser liberados num prazo médio de 15 dias, o que antes demorava pelo menos 6 meses. Isso será possível porque todas as análises técnicas serão feitas em ambiente digital.
     Para solicitar um alvará de construção, os projetos de implantação da edificação deverão ser apresentados em meio digital (CD, DVD ou pendrive) e os profissionais poderão acompanhar, através do número de protocolo, toda a tramitação do processo pela Internet. O responsável pelo projeto receberá por e-mail notificações sobre possíveis mudanças necessárias para liberação do alvará de construção.
     A Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan) já prevê outras atualizações e ampliações para o programa, que deve passar a atender também projetos de grandes edificações.


 


Agiliza Obras
     O programa “Agiliza Obras” foi criado pela Prefeitura em 2011 para tornar mais ágil o sistema de liberação de projetos e diminuir a burocracia nos processos de análise para emissão de alvarás de construção.
     Nessa primeira etapa era preciso entregar o projeto completo, que continha medidas de paredes, janelas, portas e outros detalhes. Para a segunda etapa, a Prefeitura passou a exigir somente o projeto da implantação da obra, que contém os aspectos urbanísticos, como zoneamento, recuo, área permeável e altura.
     O objetivo foi simplificar e agilizar a análise, dando crédito ao trabalho dos profissionais responsáveis, e autorização de forma rápida para o início da obra.


 


Ambiente Digital
     Todas as informações do programa Agiliza Obras e os sistemas de Processos Digitais e Validação de Documentos ficarão disponíveis no site da Prefeitura, no menu “Serviços”.

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